transferência de patrimônio para o exterior transferência de patrimônio para o exterior

Como funciona transferência de patrimônio para o exterior? Saiba aqui!

7 minutos para ler

Você provavelmente conhece alguém que está pensando em fixar residência em outro país, ou até mesmo já passou pela sua cabeça morar fora. Por que não? Ter novas experiências, aprender outra língua, conhecer a fundo uma cultura diferente…

Mas pouca gente atenta para o planejamento tributário e financeiro necessário para uma mudança como essa. Entre outros detalhes, os impostos incidentes no Brasil são diferentes daqueles praticados por outros países, e para fazer uma transferência de patrimônio para o exterior é importante ter alguns cuidados.

Neste post, nós vamos ajudar você a entender o que é transferência de patrimônio, em quais casos é interessante fazê-la e onde buscar ajuda para enviar seu dinheiro de forma prática e segura para fora do país. Confira abaixo e boa leitura!

O que é transferência de patrimônio para o exterior?

A transferência de patrimônio para o exterior se caracteriza quando você vai fixar residência em outro país e pretende mover seus ativos financeiros (dinheiro guardado, poupança, dinheiro da venda de imóveis brasileiros) para uma conta no exterior.

Ela pode ser feita por meio de uma ordem de pagamento no banco, pelos Correios no Brasil e por outras instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), como casas de câmbio.

Qual a diferença de uma transferência de patrimônio para uma transferência tradicional?

A transferência de patrimônio para o exterior se caracteriza pelo fato de que o transferente vai deixar de morar no Brasil, portanto, ele deve preencher uma Declaração de Saída Definitiva do Brasil emitida pela Secretária da Receita Federal (SRF). Na prática, a Receita Federal entende que esse contribuinte não reside mais em território nacional e, portanto sobre seu patrimônio (ou sobre a renda gerada no novo país) incidem impostos referentes a esse novo local de residência.

Vale lembrar que quem entrega a Declaração de Saída Definitiva do Brasil não precisa mais declarar o Imposto de Renda. No entanto, se a pessoa ainda mantiver uma conta corrente no Brasil (pode ser que ela saia do país, mas suas fontes de renda continuem aqui), aí sim ela tem que permanecer pagando e declarando o IR.

No caso de transferências tradicionais, não relacionadas ao patrimônio, elas são como qualquer outra transferência bancária, só que o destinatário é uma pessoa, conta corrente e instituição localizada fora do Brasil.

Há um limite para a transferência de patrimônio para o exterior?

O limite é variável, a depender do valor da transferência. O BACEN entende como operações de pequeno valor até R$ 10 mil em moedas estrangeiras ou US$ 3 mil. Isso quer dizer que, se você transferir esse dinheiro (ou se viajar para outro país com ele em espécie), não precisará declarar esses bens para a Receita Federal. No entanto, acima disso, você precisa declarar o valor a ser transferido, e então seu limite será de acordo com a declaração de Imposto de Renda mais recente.

Nesses casos, a instituição financeira (pode ser um banco ou uma casa de câmbio autorizada) deverá informar o BACEN e a Receita Federal sobre a transferência.

Quando fazer uma transferência de patrimônio para o exterior?

A transferência de patrimônio é interessante apenas se você vai morar fora. Afinal, não vale a pena deslocar seus ganhos para outro país, onde incidem impostos diferentes (e, muitas vezes, mais altos), se você não vai usufruir deles.

Se você precisa apenas transferir dinheiro para o exterior para pagar um curso, inscrição em congresso ou serviços, pode procurar casas de câmbio especializadas, como a Yes Câmbio, para operar uma transação simples e com custos mais baixos.

Onde fazer uma transferência desse tipo?

Você pode optar pelo banco, Correios ou casas de câmbio autorizadas pelo BACEN a fazer esse tipo de operação. Confira os procedimentos e documentos necessários em cada caso.

Bancos

Nos bancos, as transferências internacionais são geralmente feitas via ordem de pagamento. Você deve apresentar:

  • documento de identificação do remetente com CPF;
  • comprovante de endereço do remetente;
  • comprovante de renda (com declaração do IR atualizada) para valores acima do limite estabelecido pelo BACEN;
  • dados completos da conta do destinatário (quem recebe) com código SWIFT (código de comunicação entre os bancos), dados da conta bancária e endereço do destinatário.

Correios

Nos Correios, é possível fazer transferências de patrimônio apenas dentro dos limites estipulados pelo BACEN (R$ 10 mil ou US$ 3 mil). O envio é feito de forma eletrônica entre o Brasil e os países conveniados, que podem ser consultados no site dos Correios. O remetente deve levar o dinheiro em espécie até uma agência, junto com os seguintes dados:

  • nome completo do beneficiário;
  • endereço completo do beneficiário;
  • CPF do remetente;
  • documento válido com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência ou carteira de habilitação);
  • número da carteira de identidade ou número do passaporte do beneficiário;
  • motivo da transferência.

Casas de Câmbio

Nas casas de câmbio especializadas, você encontra taxas de custo da operação mais em conta. Os prazos de transferência também costumam ser mais rápidos, e o procedimento segue os seguintes passos:

  • entrar em contato com a empresa, que pode ajudá-lo a preencher a Declaração de Saída Definitiva do Brasil emitida pela Secretária da Receita Federal (SRF), ou então entrar em contato com esse documento já em mãos;
  • justificar o motivo da transferência de patrimônio para o exterior;
  • enviar os dados de recebimento do dinheiro (número da conta corrente e destinatário);
  • pagar o valor via boleto ou transferência bancária;
  • enviar para a empresa o comprovante.

Quais são os impostos incidentes?

O imposto obrigatório incidente sobre uma transferência de patrimônio para o exterior é o IOF (Imposto sobre Operação Financeira). A taxa pode ser de 0,38%, no caso de transferência para outra titularidade ou de 1,1% para a mesma titularidade. Afora isso, outros custos podem vir da taxa de operação cobrada pela instituição financeira escolhida, imposto sobre a taxa de câmbio e outras despesas adicionais, que devem ser verificados com a instituição que fará a transferência.

Como você viu, a transferência de patrimônio para o exterior é uma operação relativamente simples quando feita por quem entende do assunto. Ao escolher empresas especializadas nesse tipo de remessa de dinheiro, como a Yes Câmbio, você garante segurança, praticidade e a melhor assessoria para qualquer tipo de ajuda que precisar. Além disso, os custos podem ser bem mais em conta do que os praticados pelos bancos tradicionais. Agora, é só planejar sua mudança e aproveitar as novas experiências que um país diferente pode proporcionar!

Tem outras dúvidas sobre operações financeiras no exterior? Entre em contato com a gente!

Posts relacionados

Deixe um comentário